Certamente, todo universitário, professor, pesquisador, autor ou escritor já ouviu falar e, provavelmente, usa diariamente algumas normas vindas da Associação Brasileira de Normas Técnicas, a tão conhecida ABNT.
A produção de textos científicos e técnicos em todo o território nacional recorre às regras da ABNT, a fim de seguir um padrão adotado nacionalmente que visa facilitar a comunicação científica e também busca padronizar procedimentos.
Portanto, é de se assumir que, diariamente, a Associação Brasileira de Normas Técnicas está presente na vida de diversas pessoas, fornecendo informações e regras de formatação de referência bibliográfica nas normas da ABNT, estabelecendo um padrão, como dito anteriormente.
Os conjuntos de normas publicados pela ABNT, denominados NBR, são atualizados anualmente e estão presentes em muitos outros campos da sociedade que não apenas o acadêmico.
Hoje iremos ver juntos um pouco mais da atuação da ABNT na criação de normas, regras e padrões que garantem mais acessibilidade e mobilidade em locais públicos para pessoas portadoras de deficiência.
Como e para quê surgiu a ABNT?
Mas, antes disso é essencial que seja entendida a maneira como a Associação Brasileira de Normas Técnicas surgiu e qual era o contexto que proporcionou a criação deste órgão.
A ABNT foi criada na década de 40, mais especificamente no dia 28 de setembro de 1940, surgindo como uma entidade normatizadora. Ou seja, uma entidade voltada para o desenvolvimento de normas, regras e padrões que refletem as necessidades da sociedade.
Logo, a Associação não contempla apenas o meio acadêmico e pesquisadores cujo mantra é, vamos incluir alguns exemplos de referências bibliográficas ao longo do projeto.
Mas sim, os mais variados setores da sociedade são atendidos pela criação e pelo desenvolvimento de conjuntos de normas da ABNT.
Atualmente, qualquer pessoa física, jurídica, grupo, organização ou instituição pode entrar em contato com a ABNT, a fim de esclarecer a necessidade de uma determinada regra, mediante os obstáculos enfrentados por estes grupos.
Todas as diretrizes tomadas pela Associação hoje são aplicadas em diversas universidades, instituições de ensino e até os mais diversos órgãos públicos.
Sobretudo, a ABNT é uma dos membros fundadores da chamada ISO, a International Organization for Standardization, ou a Organização Internacional de Normatização, que hoje é composta por membros de mais de 160 países.
A NBR 9050 e a acessibilidade à edificações públicas
Agora que vimos que a atuação da ABNT vai muito mais além da elaboração de trabalhos, projetos científicos, teses de mestrado e doutorado e outros textos científicos, é essencial entender como a ABNT foi responsável pela elaboração de normas voltadas para a inclusão.
De acordo com a plataforma Noventa, a construção de uma sociedade mais justa busca a realização de projetos e obras que garantam a qualidade de vida de diversas pessoas de diferentes tipos de deficiência.
No ano de 2004, a Associação Brasileira de Normas Técnicas desenvolveu a NBR 9050, que inclusive foi atualizada no ano de 2015.
Este conjunto de normas define padrões e aspectos voltados para a acessibilidade que devem ser observados e considerados nas mais diversas construções e obras urbanas.
Dentro do conjunto de normas existem diversas especificações que direcionam os esforços e dizem respeito à necessidades específicas:
- Sinalização horizontal e vertical
- Tamanho dos banheiros
- Características dos pisos
- Espaço adequado para cadeira de rodas
- Informações em braile
- Rampas de acesso
- Estacionamentos acessíveis
Portanto é possível ver que, atualmente, para desenvolver alguma obra civil, como um condomínio, um prédio, um shopping, bar ou quaisquer outros, é necessário seguir à risca as especificações ilustradas neste conjunto de normas.
Além das citadas aqui, existem aspectos que dizem respeito a muitas outras necessidades. Contudo, é possível observar a importância da ABNT neste aspecto.
Considerações finais
A ABNT possui uma atuação ampla em diversos setores e áreas da sociedade. Há conjuntos de normas, por exemplo, que dizem respeito à atuação de profissionais, ao uso de equipamentos de segurança, à conduta profissional e diversas outras necessidades da sociedade.
Na próxima vez que lembrar da Associação Brasileira de Normas Técnicas, não deixe de valorizar a importância deste órgão para o andamento saudável da sociedade!
