PROJETO DETERMINA QUE PESSOA COM DEFICIÊNCIA TENHA GRATUIDADE NA EMISSÃO OU RENOVAÇÃO DA CNH
Cidadão com deficiência poderá receber os benefícios da gratuidade da CNH
Estão sob análise da Assembleia Legislativa os projetos de lei n° 654/19 e o...
PROJETO DE LEI PREVÊ ENSINO OBRIGATÓRIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NAS ESCOLAS
Na Câmara Municipal de São Paulo, tramita um projeto de Lei que prevê o ensino obrigatório da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas escolas...
COMO TIRAR A AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA PÚBLICA E...
Descrição
Autorização especial para o estacionamento de veículos em via pública e zona azul, em vagas especiais, demarcadas com o símbolo internacional de acesso para...
LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO E ELEIÇÃO 2018 – VEJA O VÍDEO.
Neste vídeo abordo se houve avanços ou não em relação a Lei Brasileira de Inclusão e sobre a eleição de deputados e senadores, no...
DILMA SANCIONA MAS VETA COTAS NA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO
A presidente da República, Dilma Rousseff, vetou no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão) dispositivos que estabeleciam cotas em instituições de...