COMO SOLICITAR ALTERAÇÃO NA CNH
Quando uma Pessoa com Deficiência que é condutora decide comprar um veículo zero quilômetro com isenção, o primeiro passo é alterar a CNH para...
LBI:GARANTIA DE CALÇADAS ACESSÍVEIS DEPENDE DE TODOS NÓS
Não é de agora que foi atestada a ineficácia da legislação brasileira ao incumbir ao munícipe a reforma de sua calçada. Como já falado,...
COMISSÃO DIVULGA CARTILHA SOBRE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
A Cartilha de Direitos da Pessoa com Deficiência é um instrumento de consulta e serve tanto para advogados quanto para sociedade civil.
A Comissão de...
REGULAMENTAÇÃO DA LBI GARANTE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TÁXIS E VEÍCULOS ALUGADOS
Imagem: Foto de placa de táxi
Foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Decreto nº 9.762/2019, que regulamenta os artigos 51 e 52 da Lei...
NÃO A PL6159-2019! DESMONTE INSTITUCIONALIZADO DA LEI DE COTAS
Em plena véspera do dia 03/12, onde comemoramos o DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Na data de ontem, o ministro da economia Paulo Guedes...