DECRETO DE TEMER FECHA PORTAS DE CONCURSOS PÚBLICOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
São Paulo – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), levou à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, representação para que...
Projeto quer cadeiras de rodas em agências bancárias
A Câmara Municipal de Curitiba vota em primeira discussão o projeto que obriga agências bancárias a disponibilizarem cadeiras de rodas para o deslocamento de...
PROCURADORA CRITICA INCLUSÃO DO BPC NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
A procuradora do Trabalho Maria Aparecida Gugel questionou hoje (22), em audiência na Câmara dos Deputados, a inclusão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)...
NOVA LEI PROTEGE MULHERES EM CONDIÇÕES DE HIPERVULNERABILIDADE
Por Flávia Albaine/ Defensora Pública e criadora do projeto Juntos pela Inclusão Social
Agora no início do mês de junho de 2019 tivemos a publicação...
ISENÇÃO DE IPI DE CARRO PARA PCD PODE PASSAR PARA R$ 140 MIL REAIS.
A Câmara dos Deputados, mesmo sem constar na PAUTA, discutiu no início da noite desta quarta-feira, 23, a Medida Provisória 1034/2021, que no dia anterior...