NOVA LEI PROTEGE MULHERES EM CONDIÇÕES DE HIPERVULNERABILIDADE
Por Flávia Albaine/ Defensora Pública e criadora do projeto Juntos pela Inclusão Social
Agora no início do mês de junho de 2019 tivemos a publicação...
CONHEÇA AS PROPOSTAS DA ROSINHA DA ADEFAL , CANDIDATA A DEPUTADA FEDERAL – ALAGOAS...
Formada em direito, 45 anos, servidora concursada do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas, Roseane Cavalcante de Freitas Estrela, conhecida como Rosinha da Adefal,...
CADASTRO NACIONAL DE INCLUSÃO NÃO SERÁ PREENCHIDO PELO CIDADÃO
Banco de informações, previsto na Lei Brasileira de Inclusão, vai reunir dados espalhados por vários ministérios e fazer o mapeamento correto da deficiência no...
PROPOSTA DETERMINA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA EM BRAILE
O Projeto de Lei 2187/19 determina que as instituições de ensino públicas e privadas expedirão, a pedido do usuário, diplomas e certificados em formato...
PROPOSTA PREVÊ ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Reportagem – João Pitella Junior - Edição – Pierre Triboli
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9965/18, do Senado, que prevê atendimento...