LEI DE COTAS EM RISCO: PL 1.052/20 – DEFICIÊNCIA EM FOCO
Mais uma vez a Lei de Cotas (Lei n° 8.213/1991) está em risco. O PL 1.052/20 do senador Vanderlan Cardoso (PSD) quer permitir a...
COMO SOLICITAR ALTERAÇÃO NA CNH
Quando uma Pessoa com Deficiência que é condutora decide comprar um veículo zero quilômetro com isenção, o primeiro passo é alterar a CNH para...
ALTERADA A LEI PARA ESPAÇOS E ASSENTOS PARA ACESSIBILIDADE EM TEATROS, AUDITÓRIOS, ESTÁDIOS
Espaços e assentos para acessibilidade em teatros, auditórios, estádios e similares
por Ricardo Shimosakai
Espaços e assentos para acessibilidade. O decreto 9.404/18 altera o decreto 5.296/2004, modifica a questão de reserva...
DECRETO DE TEMER FECHA PORTAS DE CONCURSOS PÚBLICOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
São Paulo – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), levou à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, representação para que...
MANIFESTO: EM DEFESA DA “PERSPECTIVA INCLUSIVA” DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE 2008...
O direito de todos à educação é garantido pela Constituição Federal desde 1988.Porém, mesmo depois desse importante marco legal, as escolas brasileiras continuaram por...