NOTA ALUSIVA AO DIA NACIONAL DO BRAILLE DA ORGANIZAÇÃO NACIONAL DOS CEGOS DO BRASIL

  A Organização Nacional dos Cegos do Brasil, empenhado na garantia dos direitos e da dignidade das pessoas com deficiência visual vem, por ocasião do...

O ESPAÇO PARA O JORNALISMO DESTINADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A Lei de Cotas Nº 8113 é a realidade que obriga as empresas a manter entre 2% a 5% das vagas reservadas para inclusão...

JUSTIÇA MANDA PARQUE BETO CARRERO WORLD CUMPRIR LEI DA MEIA ENTRADA

Direito a pagar metade do valor é garantido mesmo em caso de promoções   Foto: Divulgação/Internet  Por Redação   Foi negado o pedido feito pelo Beto Carrero Word para...

APESAR DE LEIS, ACESSIBILIDADE NÃO É REALIDADE EM MUITOS CONDOMÍNIOS

Dificuldade é ainda maior em prédios antigos que dependem de adaptações   O Globo  Normas asseguram o direito de acesso digno a áreas de circulação e moradia...

ISENÇÃO DE ICMS PARA PCD AGORA SÓ ESTÁ DISPONÍVEL A CADA 4 ANOS |...

A Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, garante às pessoas com deficiência (PCD) e alguns tipos de doenças crônicas que comprometam a mobilidade...