AFINAL, CONADE IRÁ ACABAR? DECRETO DE BOLSONARO PODE ACABAR COM O CONADE E MAIS 700 CONSELHOS

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O governo vem tomando medidas para diminuir/enxugar conselhos, ministérios e secretarias (Meta é reduzir para 50), com o decreto e ultimato o CONADE tem 60 dias para justificar sua existência. (28.06.2019) Será esse o fim?

Veja o decreto na íntegra:

http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/71137350

Nota em fevereiro do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sobre o manifesto em defesa do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência onde diz:

“Será necessário o adiamento da primeira reunião do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (Conade) de fevereiro para abril deste ano.

É importante explicar que o adiamento não significa suspensão das atividades do colegiado, uma vez que os seus conselheiros e colaboradores continuam a receber demandas da sociedade civil a fim de levá-las para apreciação na próxima reunião.”

https://www.mdh.gov.br/todas-as-noticias/2019/fevereiro/nota-sobre-o-manifesto-em-defesa-do-conselho-nacional-da-pessoa-com-deficiencia-conade-publicado-em-13-de-fevereiro-de-2019

Manifesto:

Bolsonaro suspende atividades do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

O Luiz do blog Vencer Limites do Estadão publicou no dia 12 a seguinte matéria a respeito do decreto e fim do CONADE:

https://brasil.estadao.com.br/blogs/vencer-limites/decreto-de-bolsonaro-acaba-com-o-conade-e-mais-700-conselhos/

No dia 16 de abril foi publicado uma nova matéria onde a secretária Priscilla Gaspar que visitou a sede da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de SP e confirmou à secretária paulista, Célia Leão, a permanência do Conselho:

https://brasil.estadao.com.br/blogs/vencer-limites/secretaria-nacional-da-pessoa-com-deficiencia-garante-que-o-conade-nao-acaba/

AFINAL, o CONADE VAI ACABAR?

Bom até agora não temos essa resposta, o que sabemos é que foi feito o decreto no dia 11 e que muitos conselhos se extinguirão, e que o CONADE também irá se o Governo Federal não publicar um Decreto criando-o novamente em tempo hábil até a data fatal ou for possível aplicar o previsto no artigo 7º do Decreto nº 9.759/2019 para o CONADE.

Cabe ressaltar que a ministra Damares, a secretária Priscilla Gaspar e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos garantiram a continuação dos trabalhos e que a realização de nomeação dos conselheiros (a) está marcada para os dias 22 a 26 de Abril, em Brasília, bem como de realização da Reunião no final de Abril.

Mas palavra de político só se registra em decreto ou lei, se nada for feito, tudo indica que sim, o CONADE irá se extinguir, estamos atentos e iremos publicar o resultado deste imbróglio jurídico.

SÓ NOS RESTA AGUARDAR!

No final do texto, segue o entendimento em “juridiquês” do advogado Gonzalo Lopez, Representante do Conselho Federal da OAB no CONADE para 2019-2021.

O que é o Conade?

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) é um órgão superior de deliberação colegiada, criado para acompanhar e avaliar o desenvolvimento de uma política nacional para inclusão da pessoa com deficiência e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer e política urbana dirigidos a esse grupo social. O Conade faz parte da estrutura básica da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

E VOCÊ O QUE ACHA? DEIXE NOS COMENTÁRIOS, AQUI SOMOS APARTIDÁRIOS E VISAMOS APENAS GARANTIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SEMPRE!

SEGUEM ABAIXO TAMBÉM AS DUAS MATÉRIAS DO BLOG VENCER LIMITES DO ESTADÃO

 

Por
Luiz Alexandre Souza Ventura

12 de abril de 2019

FONTE:
https://brasil.estadao.com.br/blogs/vencer-limites/decreto-de-bolsonaro-acaba-com-o-conade-e-mais-700-conselhos/

Fim do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência faz parte de pacote de revogações assinado pelo presidente para marcar os 100 dias de governo. Medida elimina a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social, programas criados em 2014 por Dilma Rousseff (PT). Meta é reduzir para 50, ou até menos, o número de conselhos. Ministra Damares Alves e secretária nacional Priscilla Gaspar estão caladas.

 

IMAGEM 01: Fim do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência faz parte de pacote de revogações assinado pelo presidente para marcar os 100 dias de governo. Medida elimina a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social, programas criados em 2014 por Dilma Rousseff (PT). Meta é reduzir para 50, ou até menos, o número de conselhos. Ministra Damares Alves e secretária nacional Priscilla Gaspar estão caladas. Descrição #pracegover: Jair Bolsonaro aparece ao lado do número 100. Crédito: Joédson Alves/EFE.


Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) está ameaçado e pode acabar em 28 de junho. O fim do Conade faz parte do pacote de revogações que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na quinta-feira, 11 de abril, quando seu governo completou 100 dias.

Entre os itens do ‘revogaço’ estão as extinções da Política Nacional de Participação Social (PNPS) e do Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), criados em 2014 por Dilma Rousseff (PT).

SILÊNCIO EM BRASÍLIA – Questionadas pelo #blogVencerLimites sobre a decisão que elimina o Conade, Damares Alves, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e Priscilla Gaspar, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ainda não se pronunciaram.

Em fevereiro, Damares Alves e Priscilla Gaspar garantiram ao #blogVencerLimites que Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência permaneceria ativo.



Decreto Nº 9.759/2019, assinado por Jair Bolsonaroencerra conselhos, comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns, salas e qualquer outra denominação dada a colegiados que não tenham sido criados por lei.

COMO SERÁ – Todos esses órgãos têm 60 dias para justificar sua existência, tempo considerado suficiente pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para a manutenção de 50 conselhos.

“Esses órgãos resultavam em gastos com pessoas que não tinham nenhuma razão para estar aqui, além de consumir recursos públicos e aparelhar o Estado brasileiro”, afirmou Lorenzoni.

Estão na mira os conselhos nacionais:
– Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade)
– Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT (CNCD/LGBT)
– Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti)
– Direitos do Idoso (CNDI)
– Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC)
– Segurança Pública (Conasp)
– Relações do Trabalho
– Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO)

Além das comissões nacionais:
– Política Indigenista (CNPI)
– Biodiversidade (Conabio)

E o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI).

QUEM PODERÁ NOS DEFENDER? – O #blogVencerLimites está em contato com deputados e senadores que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, além de instituições e profissionais do setor, para saber o que pode ser feito para tentar impedir o fim do Conade.

Secretária nacional da Pessoa com Deficiência garante que o Conade não acaba

BLOG VENCER LIMITES

Luiz Alexandre Souza Ventura

16 de abril de 2019

FONTE:

https://brasil.estadao.com.br/blogs/vencer-limites/secretaria-nacional-da-pessoa-com-deficiencia-garante-que-o-conade-nao-acaba/

“A secretária Priscilla Gaspar me garantiu pessoalmente que o Conade não será encerrado, que não vai acabar”, afirmou nesta terça-feira, 16, Célia Leão, secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de SP, em entrevista exclusiva ao #blogVencerLimites.

O compromisso de Priscilla Gaspar com a manutenção do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi confirmado durante encontro entre a duas secretárias nesta segunda-feira, 15, no gabinete de Célia Leão.

“Não estou em Brasília acompanhando esse processo, mas tive a confirmação da secretária Priscilla de que os novos integrantes do Conade (gestão 2018/2020) tomam posse na próxima semana. É vida que segue”, destacou a secretária estadual. “Para a gestão posterior, aparentemente, o conselho será reestruturado”, avaliou a comandante da SEDPcD.

 

BLOQUEIO – O senador Humberto Costa (PT/SP), líder do PT no Senado, e o deputado federal Alessandro Molon (PSB/RJ), líder da oposição na Câmara, registraram, nas respectivas casas, Projeto de Decreto Legislativo (PDL)para sustar o Decreto 9.759/2019.

QUAL É O CUSTO DOS CONSELHOS? – Um dos argumentos de Bolsonaro para a extinção dos conselhos é o custo para manutenção dos conselhos. “Esses órgãos resultavam em gastos com pessoas que não tinham nenhuma razão para estar aqui, além de consumir recursos públicos e aparelhar o Estado brasileiro”, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) questiona a superficialidade do decreto presidencial e pede esclarecimentos sobre esses gastos, com apresentação dos valores, o que não foi informado pelo governo.


IMAGEM 03: Priscilla Gaspar também visitou a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) de São Paulo. Descrição #pracegover: Secretária nacional está ao lado do secretário municipal, Cid Torquato, que é tetraplégico e está sentado em uma cadeira de rodas. Crédito: Divulgação/SMPED.


RETROCESSO – Para o secretário municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Cid Torquato, o decreto de Bolsonaro é um retrocesso.

“A participação da sociedade civil em qualquer plano da gestão pública é fundamental. É assim que as coisas se constroem entre os vários entes, governo, poder judiciário e imprensa, com papel social fundamental” afirma Torquato. “O atual governo federal está impedindo o direito da população de participar desses processos”, completa o secretário.



SAIBA MAIS – O Conade foi criado no âmbito do Ministério da Justiça (MJ), em 1 de junho de 1999, através do Decreto 3.076/1999. Em dezembro do mesmo ano o Decreto 3.298/1999, que instituiu a Política Nacional para Inclusão da Pessoa com Deficiência, revogou o Decreto 3.076/1999, mas manteve o Conade ligado ao MJ.

Em 2003, a Lei 10.683, de 28/05/2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, trouxe em seu artigo 24 a menção do Conade como parte da estrutura do governo, vinculada à então Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Em março de 2010 foi editada a Medida Provisória nº 483 alterando a Lei 10.683, que atualizou o nome do Conade, necessária por conta da ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU. Dessa forma o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência passou a ser Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

COMO SERÁ – Todos os órgãos atingidos pelo decreto têm 60 dias para justificar sua existência.

AFINAL O CONADE IRÁ ACABAR? (EM “JURIDIQUÊS”)

Compartilho com vocês o entendimento do advogado Gonzalo Lopez, Representante do Conselho Federal da OAB no CONADE para 2019-2021, o mesmo acredita que o CONADE estará extinto a partir de 28 de junho de 2019 se o Governo Federal não publicar um Decreto criando-o novamente em tempo hábil até a data fatal ou for possível aplicar o previsto no artigo 7º do Decreto nº 9.759/2019 para o CONADE.

Até o momento:

– Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019: Aprova a Estrutura do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O Art. 2º,  inciso II, alínea “e”, subordinda o CONADE ao citado Ministério, bem como apresenta a previsão de suas competências no artigo 39 como as mesmas estabelecidas no Decreto nº 3.298/1999.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D9673.htm

Cabe ressaltar que, na forma do artigo 12 do Decreto nº 3.298/1999 (conforme redação dada pelo Decreto nº 9.494/2018), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos produziu a Portaria nº 25, de 19 de fevereiro de 2019, nomeando os Conselheiros e Conselheiras do CONADE para 2019-2021.

Assim como a Reunião está agendada e com passagens já compradas e enviadas aos Conselheiros e Conselheiras para os dias 22 a 26 de Abril, em Brasília.

Diante desse cenário de realização de nomeação dos Conselheiros e Conselheiras, bem como de realização da Reunião no final de Abril, é razoável a interpretação de que o Governo sinalizava para manutenção do CONADE.

– Portaria nº 25, de 19 de fevereiro de 2019: O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos designa os membros do CONADE.

http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/64170554

A Lei nº 13.502/2017 foi revogada pela MP nº 870/2019 que dispôs sobre a subordinação do CONADE ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, mas, novamente, sem se referir às Competências e/ou Composição do Conselho.

Como o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, extingue colegiados instituídos por decretos, mesmo se mencionados em lei (desde que não se refira às suas competências e composição), entendo que o CONADE estará extinto a partir de 28 de junho de 2019, a não ser que o Governo Federal emita um Decreto que novamente promova a Criação do CONADE, portanto, após 1º de janeiro e antes de 28 de junho de 2019.

O CONADE, em momento nenhum foi instituído por lei, apenas por dois Decretos. O CONADE foi apenas mencionado em leis, mas sempre sem se referência às Competências e/ou Composição do Conselho.

Há, ainda, uma outra possibilidade que detalho adiante relacionada aos artigos 6 e 7 do próprio Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019.

* Consideração Histórica: o CONADE foi precedido pelo Conselho Consultivo da Coordenadoria para Integração da Pessoa com Deficiência (Corde), conforme previsão no Decreto nº 94.806 de 1987, bem como foi previsto em sua composição,  funcionamento e competência no artigo 13 da Lei nº 7.853/1989. Assim, o predecesor do CONADE teve previsão de Competência e Composição em Lei Federal, mas o citado artigo 13 foi revogado pela Medida Provisória nº 1.799-6/1999, revogada, por sua vez, pela Medida Provisória nº 2.216-37/2001.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/1985-1987/D94806.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7853.htm

Vale pontuar que a previsão da subordinação do CONADE ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos na forma na forma do Art. 2º,  inciso II, alínea “e”, bem como a previsão de suas competências no artigo 39, ambas no Decreto nº 9.763, de 2 de janeiro de 2019, não o coloca salvo da previsão de extinção prevista no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019. Isso porque a estrutura também foi prevista em decreto e suas competências foram previstas no artigo 39 como as mesmas estabelecidas no Decreto nº 3.298/1999. Portanto, trata-se de decretos em todas as referências.

Nesse sentido, crendo (ou querendo crer) ainda na possibilidade de continuidade dos trabalhos é preciso atenção ao Decreto nº 9.759. de 11 de abril de 2019, em especial, aos artigos 6º e 7º que dispõem sobre a continuidade de trabalhos. O artigo 7º prevê que, na hipótese de ser ato do Presidente da República, a proposta de continuidade deve ser enviada à Casa Civil até 28 de maio de 2019, observando o disposto no artigo 7º do próprio Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, bem como no Decreto nº 9.191, de 2017.

Especificamente, pensando nessa hipótese, é preciso relembrar que o Decreto nº 3.298/1999, em seu artigo 12 (com redação dada pelo Decreto nº 9.494/2018), estabelece que a constituição do CONADE deve ser disciplinada por ato do Ministro de Estado de Direitos Humanos, ou seja, não seria por ato do Presidente.

Logo, pelo confronto do disposto no art. 7º do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, com o artigo 12 do Decreto nº 3.298/1999, caberá saber se o pedido de continuidade dos trabalhos será aceito pela Casa Civil (em temros de competência). A princípio, a regra do Decreto nº 9.759/2019 é pela exclusão, logo, como o artigo 12 do Decreto nº 3.298/1999 determina expressamente ato de Ministro de Estado, não caberia remeter à Casa Civil porque não haveria competência. Por outro lado, pode-se pensar na “tese” de que “quem pode mais, pode menos” e, por ser ato de subalterno (de Ministro) ao Presidente, a Presidência poderia avocar e produzir o ato de criação / continuidade dos trabalhos do CONADE. De qualquer forma, há um imbróglio técnico-jurídico que precsia ser superado.

O importante é ter claro que a previsão do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, caminha inevitavelmente para um comando de extinção do CONADE.

E VOCÊ O QUE ACHA? DEIXE NOS COMENTÁRIOS, AQUI SOMOS APARTIDÁRIOS E VISAMOS APENAS GARANTIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SEMPRE!

FONTES:
http://www.planalto.gov.br
https://brasil.estadao.com.br/blogs/vencer-limites/secretaria-nacional-da-pessoa-com-deficiencia-garante-que-o-conade-nao-acaba/
https://brasil.estadao.com.br/blogs/vencer-limites/decreto-de-bolsonaro-acaba-com-o-conade-e-mais-700-conselhos/

https://www.mdh.gov.br/todas-as-noticias/2019/fevereiro/nota-sobre-o-manifesto-em-defesa-do-conselho-nacional-da-pessoa-com-deficiencia-conade-publicado-em-13-de-fevereiro-de-2019

Especial agradecimento ao Adv. Gonzalo Lopez que nos enviou via whatsapp seu entendimento.

Veja o decreto na íntegra:

http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/71137350

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TRABALHAM?

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Parece até um questionamento óbvio, bobo, ingênuo, mas é necessário. Principalmente pelo fato de que boa parte da sociedade ainda nos vê como improdutivos, incapazes ou mesmo inúteis para funções laborais.

E mais que uma fonte de renda, o trabalho em nossa configuração social, é uma ferramenta de reconhecimento e aceitação social, portanto, por qualquer que seja a razão que o impeça de trabalhar, fará com que essa mesma sociedade o rejeite em diferentes medidas.

Eu mesmo, ao longo da minha trajetória profissional, me sentia sozinho, até porque, na maioria das vezes, eu era a única pessoa com deficiência lá.

No entanto, não posso negar que tive privilégios. Minha condição pouco atrapalha minhas atividades profissionais, do meu jeito, consegui um nível de autonomia que me permitiu fazer coisas que as pessoas nem esperavam. Nem por isso, fiquei livre de capacitismos do meio laboral, desde perguntas esdrúxulas até levar em conta minha capacidade física para uma vaga onde o fator físico era absolutamente irrelevante.

Como já contei em outros textos, a solidão de representatividade sempre me acompanhou, pelo fato de que nunca permiti que pessoas delimitassem até onde eu poderia chegar. Porém, era impossível negar que havia um hiato de representação, por isso, fiz dessa questão um tema de pesquisa (isso também já contei em outros textos).

Não foram poucas as vezes que tive que explicar para as pessoas que eu trabalhava, e principalmente, que eu precisava trabalhar. Também não foram poucas as pessoas que perguntavam se eu não era aposentado, recebia um benefício ou algo que justificasse a minha dificuldade (imposta por eles) para que eu não trabalhasse.

É compreensível esse pensamento, afinal não há tanta informação que desconstrua esse mito, e as que existem não estão claramente no Jornal Nacional às 20h. Porém, apesar de compreensível, esse comportamento não é aceitável. Visto que muitas dessas pessoas podem ser empresários, ou até mesmo influenciar uma oportunidade de trabalho para uma pessoa com deficiência.

Portanto, o trabalho de desconstrução do senso comum, vai além da legislação, da possibilidade de punição. Passa muito pela necessidade de reeducar as pessoas para que elas vejam menos a condição (deficiência) e passem a enxergar as potencialidades dessas pessoas que buscam uma vaga de emprego.

E não é por falta de legislação que as vagas não são preenchidas, a Lei de Cotas está aí para provar que existe aparato legal para fiscalizar e, principalmente, incluir pessoas no mercado de trabalho. A Lei Brasileira de Inclusão reforça esse compromisso.

Porém, a realidade continua longe de ser aceitável, pois poucas são as pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Em 2022, em meio a pesquisas para uma trilogia de artigos sobre pessoas com deficiência no mercado de trabalho, achei uma Nota Técnica do Dieese que deu detalhes importantes sobre essas vagas, a partir daí cruzei esses dados com a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e tracei o que chamei de “Perfil do Trabalhador Brasileiro”.

Ali deu para perceber quem somos, onde estamos e o quanto precisamos fazer ainda para que de fato incluamos as pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Os artigos acima citados são:

1 – DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO: INCLUSÃO E AUTONOMIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;

2 – OS FUNDAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA;

3 – AS AÇÕES AFIRMATIVAS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO.

E o motivo central desse texto, é a mais recente publicação “O trabalhador pessoa com deficiência” que traz uma análise a partir desse perfil, mas também relacionando com fatores como acessibilidade, educação e garantia legais de acesso ao trabalho.

O TRABALHADOR PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Todos os artigos estão disponíveis para leitura e pesquisas nesse link.

4ª Edição Dia Mundial da Paralisia Cerebral e Festa de Fundação da Associação de Acolhimento à Pessoa com Paralisia Cerebral e Outras Deficiências

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FICHA TÉCNICA:

  • EVENTO: COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA PARALISIA CEREBRAL E FUNDAÇÃO DA APC+
  • DATA: 19/10/2024
  • HORÁRIO: DAS 9:00 HORAS ÀS 12:00 HORAS
  • LOCAL: CLUBE SINDJUSTIÇA (RUA 239, N° 45, SETOR COIMBRA, GOIÂNIA/GO)
  • ESTIMATIVA DE PARTICIPANTES: 200 PESSOAS
  • PÚBLICO ALVO: ADULTOS E CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES

 

QUEM SOMOS:

A Associação de Acolhimento à Pessoa com Paralisia Cerebral e Outras Deficiências do Estado de Goiás – APC+ é uma associação sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira de caráter filantrópico.

Nossa associação é composta por mais de 250 famílias e, dirigida por um grupo de 6 pais e mães de crianças com deficiências (paralisia cerebral, autismo e mielo meningocele) que acredita em uma sociedade mais inclusiva e justa.

A APC+ tem por objetivo principal prestar assistência e acolhimento às pessoas com paralisia cerebral e outras deficiências bem como seus familiares e amigos na consecução de seus objetivos pessoais que tenham relação direta com os diagnósticos.

O marco da fundação se deu no dia 06 de outubro de 2021, dia mundial da paralisia cerebral, um dia muito importante comemorado em 67 países do mundo. Reunimos famílias de crianças com deficiência em uma festa linda e marcante. Contamos com pouco apoio financeiro, todos os procedimentos e trâmites são realizados por nós mesmas, o que nos custa um tempo intenso e um trabalho muito dispendioso.

Cada trabalho realizado pela APC+ conta com a inteira participação e dedicação dos pais e mães diretores (as), é de uma alegria imensa poder colaborar com uma causa que ainda necessita de muita discussão, avanço e projetos para a realização e efetivação de políticas públicas na inclusão social da pessoa com deficiência, é um exercício árduo, porém extremamente gratificante e prazeroso para nós.

 

METODOLOGIA:

 

  • Teremos apresentação de música ao vivo para levar o lúdico tanto para crianças com
  • deficiências, seus irmãos e familiares.
  • Oficinas com atendentes terapêuticos para as crianças.
  • Piscomotricistas para atividades aquáticas com as crianças.
  • O Evento contará com bolo, pães, pão de queijo, roscas doces, frutas e sucos variados. Brincadeiras voltadas para crianças com deficiências físicas, intelectuais e visuais.
  • Bazar de roupas, brinquedos e sapatos, cadeiras de rodas, andadores, cadeiras de banho, onde as famílias com dificuldades financeiras poderão adquirir de forma gratuita.
  • Brindes para famílias.

 

  • Para que o evento aconteça precisamos muito da colaboração de empresa que acreditam na inclusão social! Venha nos ajudar e dar um dia repleto de alegrias para as crianças!

OBJETIVO:

  • Proporcionar a conscientização sobre as condições da paralisia cerebral e diversas deficiências.
  • Proporcionar entretenimento, diversão e interação social para crianças com deficiências e seus familiares, pois como pais de crianças atípicas sabemos que momentos como esses são escassos, porém extremamente importantes.

 

COTAS DE PATROCÍNIOS:

 

  • BRONZE – R$500,00

Divulgação nas mídias sociais.

 

  • PRATA – R$ 1.000,00

Divulgação nas mídias sociais.

Divulgação no banner.

 

  • OURO – R$ 2.000,00

Divulgação nas mídias sociais.

Divulgação no banner.

Divulgação na impressão do cardápio e panfletos.

Divulgação de locução no evento.

 

  • DIAMANTE – R$ 4.000,00

Divulgação nas mídias sociais.

Divulgação no banner.

Divulgação na impressão do cardápio e panfletos.

Divulgação de locução no evento.

Logo nos brindes.

 

 

Contatos / Whatsapp:

LUCIANA: (62) 98118-6417

DAIANE: (62) 98227-6989

MÁRCIA: (62) 98101-0067

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Pré-Lançamento do Livro “Capacitismo: Que bicho é esse?” por Antonio Silva

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Pré-Lançamento do Livro “Capacitismo: Que bicho é esse?” por Antonio Silva

Uma obra essencial que ilumina o preconceito contra pessoas com deficiência e promove a inclusão social

Em uma época em que a inclusão e a acessibilidade estão ganhando cada vez mais atenção, o jornalista e escritor Antonio Silva lança seu mais recente livro, “Capacitismo: Que bicho é esse?”. A obra oferece uma análise profunda e acessível sobre o preconceito contra pessoas com deficiência, conhecido como capacitismo, e chega às prateleiras com a promessa de fomentar discussões essenciais sobre o tema.

“Escrevi este livro para abrir os olhos das pessoas sobre um preconceito que muitos desconhecem. O capacitismo está enraizado em nossas práticas e discursos diários, e precisamos urgentemente falar sobre isso para promover uma sociedade mais inclusiva,” afirma Antonio Silva.

Antonio Silva, de 32 anos, é uma figura proeminente no debate sobre inclusão. Jornalista, escritor, roteirista, palestrante e podcaster, ele utiliza sua experiência pessoal como pessoa com deficiência física para explorar e expor as diversas formas de capacitismo presentes na sociedade. Sua trajetória começou em 2013, durante o curso de jornalismo, quando percebeu a ausência de alunos com deficiência nas aulas e decidiu investigar o mercado de trabalho e as possibilidades de inclusão.

Desde então, Antonio se tornou um pesquisador dedicado, com mais de 15 artigos científicos publicados sobre o tema. Sua produção acadêmica e jornalística tem sido uma constante fonte de referência, e ele é frequentemente convidado para palestras e eventos em universidades e outras instituições. Entre suas obras destacam-se o ebook “Sentado Tu É Normal e Outras Crônicas (2021)” e vários artigos em periódicos acadêmicos.

“Capacitismo: Que bicho é esse?” reúne textos e comentários do autor sobre as diversas formas de preconceito enfrentadas por pessoas com deficiência. O livro se destaca por tratar o tema de maneira leve e descontraída, sem perder o rigor técnico e teórico necessário para uma compreensão aprofundada do assunto. Antonio Silva utiliza a metáfora do polvo na capa para ilustrar as múltiplas vertentes do capacitismo e como este preconceito se ramifica e impacta diversas esferas sociais.

Com 187 páginas, o livro foi cuidadosamente projetado para ser acessível a todas as pessoas. A obra inclui braille na capa, fontes maiores que o padrão para facilitar a leitura. Além disso, o livro poderá ser encontrado na versão e-book na Amazon e no Mercado Adaptado, ampliando ainda mais o alcance da mensagem inclusiva do autor.

Antonio Silva destaca a importância de educar e conscientizar a sociedade sobre o capacitismo: “É fundamental que todos compreendam que a inclusão de pessoas com deficiência é um direito básico e necessário para uma sociedade justa e igualitária. Meu objetivo com este livro é fornecer uma ferramenta de reflexão e ação para combater esse preconceito.”

“Capacitismo: Que bicho é esse?” está disponível nas plataformas Amazon e Mercado Adaptado, além de ser divulgado nos perfis das redes sociais @deficienciaemfoco, @mercado.adaptado e @casadaptada. A obra já conta com o apoio de influenciadores e ativistas da causa das pessoas com deficiência.

Para saber mais sobre o livro e o trabalho de Antonio Silva, visite seu perfil no LinkedIn.

Contato para Imprensa: Antonio Silva

Telefone: (51) 99709-0968

Email: antonio.ienerich@gmail.com

Instagram: @deficienciaemfoco | @antonio_silvajn

7ª edição do Link Festival, maior festival de acessibilidade digital da América Latina, abre inscrições gratuitas ao público

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Idealizado pela Hand Talk, startup pioneira no uso de inteligência artificial para acessibilidade digital o evento será  transmitido online e ao vivo, e interessados podem realizar a inscrição gratuitamente

 

São Paulo, julho de 2024 – O Link Festival, maior festival de acessibilidade digital da América Latina, está com inscrições abertas para o público. Realizado pela Hand Talk, startup pioneira no uso de inteligência artificial para acessibilidade digital, o evento chega à sua 7ª edição e acontece na Casa Natura com transmissão online e ao vivo nos dias 07 e 08 de agosto. Interessados podem realizar a inscrição gratuitamente pelo link.

 

Neste ano, o evento acontecerá em dois dias com palestras e trilhas de conteúdos, apresentações artísticas e a 3ª edição do Prêmio Líderes de Acessibilidade, premiação que reconhece empresas e organizações sem fins lucrativos, profissionais e influenciadores com iniciativas que visam o desenvolvimento da acessibilidade no Brasil.

 

Durante toda programação é possível ter acesso às trilhas de conteúdo com temas como: tecnologia, comunicação e marketing, e diversidade e inclusão. Nomes como Ana Clara Moniz (criadora de conteúdo), Leticia Fabbri (influenciadora e criadora de conteúdo), Bernardo Barlach (Google) e Marcelo Sales (Tudo Acessibilidade) já confirmaram presença nesta edição como palestrantes nos painéis.

 

Pioneiro neste setor, o evento já reuniu mais de 37 mil inscrições, 130 palestrantes e 65 horas de conteúdo. Personalidades como Clodoaldo Silva e Pequena Lô, além de profissionais renomados como Priscyla Laham (Microsoft) e Lia Carrari (Google), já foram palestrantes do Link Festival. O Link Festival conta com patrocínio Diamante do Google e Claro, além da Secretaria de Estado da Ciência da Tecnologia e Inovação de Alagoas. Entre os apoiadores estão: Agência Tambor, Produtora Catuaí e PinePR, agência de relações públicas  focada em estratégia eficaz para empresas de tecnologia e inovação, grandes marcas ou que estejam em crescimento acelerado.

 

“Estamos animados para a edição deste ano do Link Festival e felizes em poder realizar nossa premiação ao vivo na Casa Natura. Vamos ampliar o alcance dos debates sobre comunicação, tecnologia e diversidade e dar ainda mais voz para nossa missão de criar o futuro da inclusão. Com os nossos parceiros e convidados, queremos trazer um debate de alto nível para contribuir com um mundo mais inclusivo para todos”, finaliza Ronaldo Tenório, CEO e cofundador da Hand Talk.

Sobre o evento:

Link Festival – O maior evento de acessibilidade digital da América Latina.

Onde: transmissão online e ao vivo pelo YouTube

Quando: 07 e 08 de agosto, das 14h às 18h

Como se inscrever: inscrição é gratuita via link

Seja um Patrocinador

Sobre a Hand Talk

A Hand Talk é uma empresa que ajuda a quebrar a barreira de comunicação por meio da tecnologia. Há mais de 10 anos no mercado, apresenta duas soluções centrais: o Hand Talk Plugin, solução de acessibilidade para sites de empresas que conta com diversos recursos assistivos, e o Hand Talk App, aplicativo para pessoas interessadas em aprender e traduzir palavras na Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Língua de Sinais Americana (ASL). É premiada internacionalmente como Melhor Aplicativo Social pela Organização das Nações Unidas (ONU), Solução mais Inovadora do Mundo pela Gifted Citizen, uma das startups mais inovadoras da América Latina pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e startup mais inovadora do Brasil pelo Rio Info. É pioneira no uso de inteligência artificial para acessibilidade e, em 2020, atingiu a marca de 1 bilhão de palavras traduzidas. Companhias como Chevrolet, Hershey’s, LG, PepsiCo, Sodexo, Samsung e PwC são parte da carteira de clientes da startup.

 

Informações para a imprensa:

Júlia Mariano | julia.mariano@pinepr.com

Pedro Hamazaki | pedro.hamazaki@pinepr.com

Emeline Domingues | emeline.domingues@pinepr.com

Mariah Freitas | mariah@pinepr.com

Vamos Participar da Conversa Acessível no Congresso Inovaê, Confira os participantes

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Olá! Sou Hamilton Oliveira, e estou aqui para te convidar para um evento imperdível que vai transformar nossa visão sobre inovação e inclusão. No dia 9/3 (este sábado), participarei de duas lives incríveis no Congresso Inovae, e você é nosso convidado especial.

Na primeira live, das 9h40 às 11h, vamos explorar o tema ‘Cidades Inteligentes e Inclusivas’. Discutiremos como podemos juntos construir projetos acessíveis que não apenas imaginam, mas efetivamente tornam nossa realidade mais inclusiva para todos.

E não paramos por aí! À tarde, das 14h30 às 16h, mergulharemos em um debate essencial sobre ‘Como construir uma sociedade Anticapacitismo’. Vamos abordar estratégias para sermos anticapacitistas dentro do mercado de trabalho, na educação e na comunicação, trazendo à tona citações de livros e pesquisas que iluminam esse caminho.

O Congresso Inovae é um marco na jornada por um mundo mais justo e acessível, e sua participação é fundamental. Vamos juntos inspirar e ser inspirados, compartilhando conhecimento e experiências que fazem a diferença.

Marque na sua agenda: dia 9, um dia dedicado à inovação, inclusão e transformação social. Para mais detalhes, visite o site do Congresso Inovae e nos siga nas redes sociais. Estou ansioso para te ver lá e juntos darmos mais um passo em direção a um futuro inclusivo.

Até lá!

 

Conversa Acessível | Cidades Inteligentes e Inclusivas

Dia: Sábado, dia 09 de março

Horário: 9h30 às 11h

Local: Auditório, do Apolo 235, com transmissão para o Espaço Aberto

Propósito da atividade: A atividade tem como objetivo discutir como a sociedade pode

construir projetos acessíveis e tornar a realidade mais inclusiva às pessoas com deficiência.

 

Quem participa da atividade:

 

Mediador

 

Marcelo Pedrosa, surdo, bilíngue e usuário do implante coclear. Arquiteto e urbanista, com

foco na adequação de acessibilidade ao meio físico. Possui Programa de Pós-graduação em

Desenvolvimento Urbano (MDU) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e,

atualmente, trabalha como Analista em desenvolvimento urbano da Prefeitura da Cidade do

Recife. É membro suplente, representante governamental da Secretaria de Controle e

Mobilidade Urbana – SEMOC/ PCR. É membro do Conselho Municipal dos Direitos das

Pessoas com Deficiência – COMUD, que está vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e

Segurança Cidadã da Prefeitura da Cidade do Recife. Atua também como consultor de

legendagem para surdos e ensurdecidos e, finalmente, é idealizador e ativista da campanha

“Legenda para quem não ouve, mas se emociona!”

 

Palestrantes

Hamilton Oliveira, administrador, tetraplégico, autor e criador do Blog Casadaptada, um dos

mais influentes portais de notícias para Pessoas com Deficiência no país, vencedor na etapa

Br do maior prêmio mundial de conteúdo digital inovador, prêmio WSA 2019.

É também idealizador do Mercado Adaptado, uma plataforma que funciona como elo entre

marcas e profissionais de tecnologia assistiva e o consumidor com alguma deficiência,

unindo as duas pontas em um shopping virtual 100% acessível.

OBS.: Hamilton participará da mesa no formato online

 

Andreza Nóbrega, doutora em Artes Cênicas pela Universidade do Estado de Santa Catarina

– UDESC. É mestra em educação com enfoque na Educação Inclusiva (UFPE), especialista

em audiodescrição (UFJF), graduada em Licenciatura em Educação Artística, com

habilitação em Artes Cênicas (UFPE).

É atriz, audiodescritora e gestora da VouSer Acessibilidade. Idealizadora de ações

formativas e acessíveis nos projetos: Festival Conectação LAB, Encontro de Acessibilidade

Comunicacional em Pernambuco, Experiri Lab de Artista, Cine Às Escuras: Mostra Erótica

de Cinema Acessível, do Cineclube VouVer Filmes, Conectação Teatro e LAB Acessibilidade

Artística e Criativa.

Confira a programação completa do Congresso Inova.aê –

https://www.sympla.com.br/evento/congresso-inova-ae/2307529

À tarde

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Conversa Acessível | Como construir uma sociedade Anticapacitismo

Dia: Sábado, dia 09 de março de 2024

Horário: 14h30 às 16h

Local: Espaço Aberto, do Apolo 235, no bairro do Recife

Propósito da atividade

A atividade tem como objetivo discutir sobre como ser anti capacitista dentro do mercado de trabalho, no ambiente educacional e de comunicação.

Quem participa da atividade

Mediadora

Priscila Siqueira, fundadora e CEO do Vale PCD. Psicóloga de formação, LinkedIn Top

Voice; co-fundadora da primeira parada do orgulho PCD do Brasil; fundadora da primeira

festa pensada em acessibilidade, com protagonismo PCD; ativista PcD e LGBTQIA+;

especialista em Acessibilidade, Diversidade e Inclusão; consultora de acessibilidade em

mídias, espaços, eventos e festivais, responsável por coordenar o acesso das pessoas com deficiência no Festival do Futuro; formada em Direitos Humanos pelo Instituto Maria da Penha.

O Vale PCD é uma organização não governamental brasileira, fundada em 2020, com a

finalidade de melhorar as condições de vida das pessoas LGBTQIA+ com deficiência. A

organização foi pioneira em abordar a interseccionalidade dessas identidades. A sigla PCD

refere-se a Pessoas Com Deficiência.

 

Palestrantes

Andreia Meireles, estudante de jornalismo na Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ).

É uma mulher com deficiência visual

OBS: Andreia participará da mesa no formato online

 

Hamilton Oliveira, administrador, tetraplégico, autor e criador do Blog Casadaptada, um dos

mais influentes portais de notícias para Pessoas com Deficiência no país, vencedor na etapa

Br do maior prêmio mundial de conteúdo digital inovador, prêmio WSA 2019.

É também idealizador do Mercado Adaptado, uma plataforma que funciona como elo entre

marcas e profissionais de tecnologia assistiva e o consumidor com alguma deficiência,

unindo as duas pontas em um shopping virtual 100% acessível.

OBS.: Hamilton participará da mesa no formato online

Juliana Vanin, fundadora da NOZ. Fundou em 2015 após ter atuado por 10 anos como

gestora da área de Inteligência de Negócio. Juliana é economista formada pela Universidade

de São Paulo (USP); pós-graduada em Finanças pelo Insper; especialista em Pesquisa de

Mercado e Inteligência de Negócios. Tem estudado temas como Coolhunting: Pesquisa de

Consumo, Inovação e Tendência de Mercado; Julgamento, Decisão e Escolha; Economia

Comportamental e Psicologia.

A NOZ é uma empresa que une técnicas e metodologias para gerar inteligência para

empresas, projetos e causas. Atua em todo o ciclo de negócio, identificando tendências e

novas oportunidades, por meio da análise e monitoramento de informações. Além de

consultoria e projetos para empresas, foca o trabalho em estudos sociais sobre diversos temas, como Cooperação, Educação, Trabalho e Empreendedorismo, Maturidade (50+), Doação,

Mulheres e o Mercado de Trabalho.

Confira a programação completa do Congresso Inova.aê –

https://www.sympla.com.br/evento/congresso-inova-ae/2307529

Sobre o evento O Congresso Inova.aê nasce com o intuito de ser um encontro de profissionais da comunicação e tecnologia, e às pessoas com deficiência para que juntos possam discutir sobre as melhores práticas na produção de conteúdo, produtos e serviços acessíveis. O evento pretende ainda estimular a construção de soluções inovadoras, criativas e inclusivas na comunicação. Em sua primeira edição, o Congresso terá uma programação de dois dias centrada na reflexão e discussão de conceitos e temáticas em torno da acessibilidade digital, tecnologia assistiva e diversidade na produção e distribuição de conteúdo através de palestras, rodas de diálogo, oficinas e experiências inclusivas. O encontro também possibilitará a participação remota de profissionais e estudantes de diferentes partes do Brasil. Em 2024, o evento acontece nos dias 08 e 09 de março, no Apolo 235, no bairro Recife, na cidade do Recife.

Sobre as acessibilidades O Congresso terá garantido, tanto no presencial como no online, interpretação de libras, audiodescrição, legendagem automática, linguagem simples e soluções de acessibilidade arquitetônica.

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