PEC PODE OBRIGAR PAIS E IRMÃOS A AMPARAR PARENTES COM DEFICIÊNCIA
Marcos Negrini/Setec-MT
2016 marca o início da vigência da Lei Brasileira de Inclusão — LBI (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e pode ser também...
SAI CERTIDÃO DE TRÂNSITO NO SUPREMO QUE CONFIRMA DEFINITIVAMENTE QUE ESCOLAS PARTICULARES NÃO PODEM...
Prédio do Supremo Tribunal Federal
Saiu no Supremo Tribunal Federal, a Certidão de Trânsito em julgado da ADI 5357, que confirmou definitivamente que as...
CÂMARA INSTITUI PRÊMIO BRASIL MAIS INCLUSÃO
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou,o Projeto de Resolução 75/15, da Mesa Diretora, que institui o Prêmio Brasil Mais Inclusão no âmbito da...
LEI PROÍBE COBRANÇA EXTRA EM SALAS DE ENTRETENIMENTO
Cinemas, teatros, eventos esportivos e outros eventos estão proibidos de cobrar mais de uma entrada por pessoa com deficiência
Do Portal do Governo
José Luís da...
PRAZOS DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO
Prazo para o instrumento de avaliação da deficiência ficar pronto e outros prazos da LBI
Com informações de Marta Gil e Izabel Maior
O Executivo tem...