EM VIGOR DESDE JANEIRO, NOVA LEI AMPLIA CONCEITO LEGAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

As pessoas com deficiência agora terão um procedimento individualizado para reconhecimento dos limites da sua incapacidade, o que colabora com a sua inclusão social...

DIA 21 ACONTECE O DEBATE ABERTO SOBRE A LEI BRASILEIRA DA INCLUSÃO E EDUCAÇÃO...

Na próxima quinta-feira (21/01), às 19h, no Diversidade na Rua, acontecerá o debate virtual “Lei Brasileira da Inclusão e Educação Inclusiva”. A troca de informações...

ENTREVISTA COM TERESA COSTA – ENTENDA A NOVA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA...

OUÇA O ÁUDIO:A legislação traz regras e orientações para a promoção dos direitos e liberdades das pessoas com deficiência, porém ainda necessita de regulamentação...

ESTÃO PROIBIDAS AS CADEIRAS DE TRANSBORDO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO NO PAÍS

A partir do dia 31 de março de 2016, nenhum ônibus rodoviário no País poderá ser comercializado com as cadeiras de transbordo destinadas a...

PEC PODE OBRIGAR PAIS E IRMÃOS A AMPARAR PARENTES COM DEFICIÊNCIA

Marcos Negrini/Setec-MT2016 marca o início da vigência da Lei Brasileira de Inclusão — LBI (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e pode ser também...