JORNADA ESPECIAL A SERVIDOR QUE CUIDA DE PARENTE COM DEFICIÊNCIA É SANCIONADA
O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta segunda-feira (12) a lei que concede jornada especial de trabalho a servidores públicos federais que cuidam...
PLENÁRIO APROVA PROJETO QUE CRIA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA AUTISTA – NOTÍCIAS –...
Identificação específica poderá facilitar o atendimento prioritário garantido aos autistas pela Lei 12.764/12
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Deputados aprovaram emenda que prevê sessão em cinema com...
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: VEJA COMO FICAM OS CÁLCULOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO PARA PESSOAS...
Hoje, a aposentadoria é concedida de acordo com três níveis de deficiência: leve, moderada e grave.
Stephanie Tondo
Em tramitação no Senado, a reforma da Previdência também traz...
MEU PASSE LIVRE VENCEU E AGORA? COMO RENOVAR?
O PASSE LIVRE tem validade?
Obs: Para ter acesso aos documentos do PASSE basta clicar nos links azuis sublinhados.
O que devo fazer para...
MANIFESTO: EM DEFESA DA “PERSPECTIVA INCLUSIVA” DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE 2008...
O direito de todos à educação é garantido pela Constituição Federal desde 1988.Porém, mesmo depois desse importante marco legal, as escolas brasileiras continuaram por...
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