PROJETO DETERMINA QUE PESSOA COM DEFICIÊNCIA TENHA GRATUIDADE NA EMISSÃO OU RENOVAÇÃO DA CNH
Cidadão com deficiência poderá receber os benefícios da gratuidade da CNH
Estão sob análise da Assembleia Legislativa os projetos de lei n° 654/19 e o...
PROPOSTA DETERMINA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA EM BRAILE
O Projeto de Lei 2187/19 determina que as instituições de ensino públicas e privadas expedirão, a pedido do usuário, diplomas e certificados em formato...
DEFICIENTES AUDITIVOS TAMBÉM PODERÃO TER DIREITO A ISENÇÃO DE IPI PARA AUTOMÓVEIS
Deficientes auditivos não estavam contemplados na lei que trata da isenção de IPI para automóveis Foto: Fabiano Rocha
Extra
Pessoas com deficiência auditiva poderão ter direito...
NOVA LEI PROTEGE MULHERES EM CONDIÇÕES DE HIPERVULNERABILIDADE
Por Flávia Albaine/ Defensora Pública e criadora do projeto Juntos pela Inclusão Social
Agora no início do mês de junho de 2019 tivemos a publicação...
DESPESAS COM PRÓTESES, ÓRTESES E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PODERÃO SER DEDUZIDAS DO IR-PROJETO DE LEI...
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Projeto de Lei 1.254/2019, de autoria da senadora Mara Gabrilli, foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Da Redação
As despesas...
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PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TRABALHAM?
Parece até um questionamento óbvio, bobo, ingênuo, mas é necessário. Principalmente pelo fato de que boa parte da sociedade ainda nos vê como improdutivos,...
