NOVA DENOMINAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA É APROVADA EM 1º TURNO
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, em primeiro turno, na terça-feira (12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2017, que padroniza as...
ISENÇÃO DE ICMS PARA PCD AGORA SÓ ESTÁ DISPONÍVEL A CADA 4 ANOS |...
A Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, garante às pessoas com deficiência (PCD) e alguns tipos de doenças crônicas que comprometam a mobilidade...
ISENÇÕES PARA PCD SERÃO REVISTAS – E ENDURECIDAS – PELO NOVO GOVERNO
Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União em janeiro lançou uma série de iniciativas para reavaliar deduções
Em 2019, o governo federal estima que R$...
”MINHA VAGA POR DIREITO”, CAMPANHA DA CATHO REINVIDICA DIREITO AO EMPREGO PARA PESSOAS COM...
Para além da Lei de Cotas: Catho lança campanha e reivindica direito ao emprego para pessoas com deficiência
O manifesto da ação “Minha Vaga Por...
NOVA PORTARIA TRAZ REGRAS PARA BENEFICIÁRIOS DO BPC NÃO INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO
Norma estabelece datas limites para o registro antes do início da suspensão do benefício. Cerca de 31,5% das mais de 4,6 milhões pessoas que...