ALTERADA A LEI PARA ESPAÇOS E ASSENTOS PARA ACESSIBILIDADE EM TEATROS, AUDITÓRIOS, ESTÁDIOS

Espaços e assentos para acessibilidade em teatros, auditórios, estádios e similares por Ricardo Shimosakai  Espaços e assentos para acessibilidade. O decreto 9.404/18 altera o decreto 5.296/2004, modifica a questão de reserva...

Isenção para PcD: quem tem direito e como requisitar

O Brasil tinha 46 milhões de pessoas com deficiência (PcD) em 2010. O dado é do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e...

30 DOENÇAS QUE DÃO ISENÇÃO DO IPI E OUTROS IMPOSTOS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO...

Em alguns casos, os carros podem custar apenas 50% do valor para os usuáriosVocê que pretende comprar um carro novo pode ter direito a...

PROJETO DE LEI: SÍMBOLO DO AUTISMO PODE SER INCLUÍDO EM PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL

Para que a lei entre em vigor na cidade de São Paulo, ainda resta uma votação na Câmara dos Vereadores, que deve ocorrer em...

IDOSOS E PCDS DEVEM SE CADASTRAR NO CADÚNICO PARA NÃO PERDER BENEFÍCIO

Cadastramento deve ser realizado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Estado de São PauloIdosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício...