JORNADA ESPECIAL A SERVIDOR QUE CUIDA DE PARENTE COM DEFICIÊNCIA É SANCIONADA
O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta segunda-feira (12) a lei que concede jornada especial de trabalho a servidores públicos federais que cuidam...
CONHEÇA A “LEI BERENICE PIANA” DESTINADA AS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA QUE COMPLETA 2...
Art. 1o A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.
Parágrafo único. Aplicam-se às pessoas com...
CADASTRO ÚNICO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA ENTRA EM VIGOR
O presidente Michel Temer assinou ontem o decreto 8.954, que já deve entrar em vigor, que institui o Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão...
FINANÇAS APROVA PROJETO QUE AMPLIA LIMITE DE RENDA PARA AQUISIÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA PESSOAS...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4752/16, que amplia de 10 para 20 salários mínimos...
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PODEM PASSAR A TER VAGAS GRATUITAS EM ESTACIONAMENTOS
Os estacionamentos pagos poderão ter, obrigatoriamente, vagas gratuitas para os veículos que transportem pessoas com deficiência. É o que estabelece um projeto do senador...
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PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TRABALHAM?
Parece até um questionamento óbvio, bobo, ingênuo, mas é necessário. Principalmente pelo fato de que boa parte da sociedade ainda nos vê como improdutivos,...
