AUXÍLIO A IDOSOS E DEFICIENTES TERÁ MUDANÇAS
A reforma da Previdência, proposta pelo governo federal, mantém critérios diferenciados para a aposentadoria de trabalhadores com deficiência
O governo deve adotar uma série de...
BENEFICIÁRIOS DO INSS COM DOENÇAS GRAVES TÊM DIREITO A ISENÇÃO DO IR
Comprovação é feita por meio de laudo médico
De São Paulo – As pessoas que são aposentadas ou pensionistas e que tenham doenças graves podem...
PASSO A PASSO PARA RETIRAR O CARTÃO DE ESTACIONAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Autorização especial para o estacionamento de veículos em via pública e zona azul, em vagas especiais, demarcadas com o símbolo internacional de acesso para...
CONHEÇA A “LEI BERENICE PIANA” DESTINADA AS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA QUE COMPLETA 2...
Art. 1º A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.
Parágrafo único. Aplicam-se às pessoas com...
GOVERNO AMPLIA ATENDIMENTO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram na quarta-feira (4) portaria que altera as...