AUXÍLIO A IDOSOS E DEFICIENTES TERÁ MUDANÇAS

A reforma da Previdência, proposta pelo governo federal, mantém critérios diferenciados para a aposentadoria de trabalhadores com deficiência O governo deve adotar uma série de...

BENEFICIÁRIOS DO INSS COM DOENÇAS GRAVES TÊM DIREITO A ISENÇÃO DO IR

Comprovação é feita por meio de laudo médico De São Paulo – As pessoas que são aposentadas ou pensionistas e que tenham doenças graves podem...

PASSO A PASSO PARA RETIRAR O CARTÃO DE ESTACIONAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

  Autorização especial para o estacionamento de veículos em via pública e zona azul, em vagas especiais, demarcadas com o símbolo internacional de acesso para...

CONHEÇA A “LEI BERENICE PIANA” DESTINADA AS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA QUE COMPLETA 2...

     Art. 1º  A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.   Parágrafo único. Aplicam-se às pessoas com...

GOVERNO AMPLIA ATENDIMENTO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram na quarta-feira (4) portaria que altera as...

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