COMISSÃO DIVULGA CARTILHA SOBRE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

A Cartilha de Direitos da Pessoa com Deficiência é um instrumento de consulta e serve tanto para advogados quanto para sociedade civil. A Comissão de...

Especial Cidadania debate lei de inclusão das pessoas com deficiência

Ao lado de outros senadores e da deputada Mara Gabrilli, Romário (C) aplaude a aprovação do projeto do qual ele foi o relator Os mais...

DONOS DE HOTÉIS DE LONDRINA QUESTIONAM COTA DE QUARTOS ADAPTADOS A DEFICIENTES

 Destinar 10% de todos os leitos de hotéis, pousadas e similares aos deficientes. A determinação é um dos pontos polêmicos no texto substitutivo da...

O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA, 10, POR UNANIMIDADE, A CRIAÇÃO DA LEI BRASILEIRA DE...

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, por unanimidade, a criação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O projeto prevê, entre outras...

CDH APROVA ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE AGORA VAI A PLENÁRIO

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto de autoria do presidente do colegiado, Paulo Paim (PT-RS), que cria a...

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