PROJETO DETERMINA QUE PESSOA COM DEFICIÊNCIA TENHA GRATUIDADE NA EMISSÃO OU RENOVAÇÃO DA CNH
Cidadão com deficiência poderá receber os benefícios da gratuidade da CNH
Estão sob análise da Assembleia Legislativa os projetos de lei n° 654/19 e o...
VOCÊ SABIA? EXISTE PASSE LIVRE MUNICIPAL NA BAHIA
Passe Livre Intermunicipal - BAHIA
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), por meio da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência,...
PROJETO ISENTA DE IMPOSTOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS ADQUIRIDOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Se a proposta for aprovada, o preço desses equipamentos deve diminuir cerca de 15%
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que isenta de impostos os...
PROJETO ISENTA DE IPI COMPRA DE CADEIRA DE RODAS
Jos van Galen/SXC
A relatora, senadora Lídice da Mata suprimiu do projeto a exigência de que a cadeira de rodas deve ser comprada por uma...
DEFICIENTES: COMO ADQUIRIR CARRO COM DESCONTO
Pessoas com deficiência possuem o direito garantido por lei de receber isenção de alguns tributos e até do rodízio municipal - no caso da capital...