FARMÁCIA POPULAR É OBRIGADA A FORNECER FRALDAS DE GRAÇA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu nessa quinta-feira (14) manter decisão da Justiça Federal que obriga o Programa Farmácia Popular do...

PROJETO ESTABELECE VALIDADE DE CINCO ANOS PARA LAUDOS COMPROBATÓRIOS DE DEFICIÊNCIA

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PRIMEIRO JUIZ COM DEFICIÊNCIA VISUAL DO BRASIL FALA SOBRE A LBI

Convidado para falar sobre as mudanças da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), matéria que postamos no início deste ano, Dr. Ricardo Tadeu Marques da...

ASSINE A PETIÇÃO PELA INCLUSÃO! AÇÃO DE ESCOLAS PARTICULARES CONTRA A INCLUSÃO ESCOLAR VAI...

Insatisfeitas com a Lei Brasileira de Inclusão, as Escolas Particulares querem ter o poder de decidir qual aluno ensinar e não querem receber alunos...

DISPOSITIVOS VETADOS DA LBI PODEM SER RESGATADOS POR NOVOS PROJETOS DE LEI

Sete vetos foram impostos à Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida com Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) pela presidente Dilma Rousseff....

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