LEI DE MEIA-ENTRADA É REGULAMENTADA. SAIBA QUEM TE DIREITO AO BENEFÍCIO
Quase dois anos após a sanção da Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013), o governo regulamentou a norma em decreto publicado dia (6) no Diário...
ACOMPANHANTE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA TEM DIREITO A DESCONTO DE 80% EM PASSAGENS AÉREAS
O acompanhante de pessoas com deficiência em viagens aéreas tem direito a um desconto mínimo de 80% no valor da passagem. A norma é...
APROVADO NA CAS PROJETO QUE CRIA AUXÍLIO DOENÇA DE FAMILIARES
Edilson Rodrigues/Agência SenadoA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 286/14, que cria mais um...
CÂMARA APROVA PAGAMENTO DE AUXÍLIO-INCLUSÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
O programa Revista Brasília desta segunda- feira (10) falou sobre auxílio inclusão para pessoa com deficiência, que está previsto no Estatuto da Pessoa com...
DESRESPEITAR VAGA EXCLUSIVA PARA DEFICIENTES SERÁ INFRAÇÃO GRAVE
A Lei 13.146/15 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, publicada no dia 06 de julho, altera alguns artigos do...
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PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TRABALHAM?
Parece até um questionamento óbvio, bobo, ingênuo, mas é necessário. Principalmente pelo fato de que boa parte da sociedade ainda nos vê como improdutivos,...
