LEI DE MEIA-ENTRADA É REGULAMENTADA. SAIBA QUEM TE DIREITO AO BENEFÍCIO
Quase dois anos após a sanção da Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013), o governo regulamentou a norma em decreto publicado dia (6) no Diário...
COMITÊ DA ONU SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PUBLICA NOVA ORIENTAÇÃO LEGAL
Estudante com deficiência visual em uma universidade em Al-Fashir, Darfur do Norte, no Sudão. Foto: Hamid Abdulsalam/UNAMID
Pessoas com deficiência e suas organizações representativas devem...
NOVAS REGRAS PODERÃO FACILITAR VIAGEM AÉREA DE PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA
Concessionárias de aeroportos podem ser obrigadas a manter rampas e equipamentos para facilitar embarque e desembarque de pessoas com mobilidade reduzida nas aeronaves, conforme...
LBI:GARANTIA DE CALÇADAS ACESSÍVEIS DEPENDE DE TODOS NÓS
Não é de agora que foi atestada a ineficácia da legislação brasileira ao incumbir ao munícipe a reforma de sua calçada. Como já falado,...
O AUMENTO DE 25% NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: COMO FUNCIONA
O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25%. O aumento foi aprovado...