DISPOSITIVOS VETADOS DA LBI PODEM SER RESGATADOS POR NOVOS PROJETOS DE LEI
Sete vetos foram impostos à Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida com Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) pela presidente Dilma Rousseff....
CÂMARA INSTITUI PRÊMIO BRASIL MAIS INCLUSÃO
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou,o Projeto de Resolução 75/15, da Mesa Diretora, que institui o Prêmio Brasil Mais Inclusão no âmbito da...
DILMA SANCIONA MAS VETA COTAS NA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO
A presidente da República, Dilma Rousseff, vetou no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão) dispositivos que estabeleciam cotas em instituições de...
PEC PODE OBRIGAR PAIS E IRMÃOS A AMPARAR PARENTES COM DEFICIÊNCIA
Marcos Negrini/Setec-MT
2016 marca o início da vigência da Lei Brasileira de Inclusão — LBI (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e pode ser também...
FINANÇAS APROVA PROJETO QUE AMPLIA LIMITE DE RENDA PARA AQUISIÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA PESSOAS...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4752/16, que amplia de 10 para 20 salários mínimos...