CDH DEVE ANALISAR REGRA PARA RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Cesar Brustolin/SMCS
Uma regra transitória para o reconhecimento da condição de pessoas com deficiência é um dos itens na pauta da Comissão de Direitos Humanos...
SANCIONADA LEI QUE AMPLIA RENDA MÍNIMA PARA SOLICITAR BPC E CRIA AUXÍLIO-INCLUSÃO
Com as mudanças, Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderá ser solicitado por pessoas com renda de até meio salário mínimo
(crédito: EVARISTO SA/AFP)
O presidente Jair...
ÍNTEGRA DO DECRETO 9.508, RESERVA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERCENTUAL DE CARGOS E DE...
DECRETO Nº 9.508, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos...
TEMER ASSINA DECRETO QUE PERMITE USO DO FGTS PARA COMPRA DE ÓRTESES E PRÓTESES
O presidente Michel Temer no momento da assinatura do decreto que regulamenta o uso do FGTS para aquisição de órteses e próteses (Foto: Marcos...
PROJETO DE LEI: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU REPRESENTANTES LEGAIS TERÃO DIREITO À ISENÇÃO DE...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (25/4) o Projeto de Lei nº 1247/2019, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que...