Pessoas com deficiência têm direito a descontos e isenções na hora de comprar seu automóvel. Um carro para deficientes pode chegar a um desconto de 28%.

A Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, diz que o cliente tem direito ao desconto do IPI, IOF, IPVA e ICMS — esse último apenas para veículos de até R$ 70 mil. Além disso, fica livre do rodízio municipal em São Paulo.

A legislação também aborda passageiros, não só condutores. Nesse caso, o portador de necessidades especiais que será passageiro desse carro tem desconto no IPI e isenção do rodízio municipal.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. Rodrigo Rosso, presidente da Abidef, associação em defesa das pessoas com deficiência, disse que em 2015 as vendas de carro com isenção chegaram a 106 mil unidades, um crescimento de 26,5%. Nos oito primeiros meses de 2016 a Toyota registrou alta de 70% nas isenções de impostos para esse público.

Apesar disso, muita gente não conhece seus direitos.

Quais tipos de deficiências podem render isenção nos carrosTêm direito a isenção pessoas com deficiência de nascença, que ficaram doentes ao longo da vida ou mesmo idosos com problema de mobilidade. Os condutores, caso não sejam portadores de necessidades especiais, mas sejam responsáveis legais por alguém que é, também podem pedir a isenção, como explicamos acima.

Segundo a Abidef, associação em defesa das pessoas com deficiência, essas são algumas das doenças e deficiências que rendem isenção:

Amputações
Artrite Reumatóide
Artrodese
Artrose
AVC
AVE (Acidente Vascular Encefálico)
Autismo
Alguns tipos de câncer
Doenças Degenerativas
Deficiência Visual
Deficiência Mental (Severa ou Profunda)
Doenças Neurológicas
Encurtamento de membros e más formações
Esclerose Múltipla
Escoliose Acentuada
LER (Lesão por esforço repetitivo)
Linfomas
Lesões com sequelas físicas
Manguito rotador
Mastectomia (retirada de mama) (Veja também: Mulheres mastectomizadas têm isenção de impostos na compra de carro novo)
Nanismo (baixa estatura)
Neuropatias diabéticas
Paralisia Cerebral
Paraplegia
Parkinson
Poliomielite
Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.
Problemas na coluna
Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)
Renal Crônico com uso de (fístula)
Síndrome do Túnel do Carpo
Talidomida
Tendinite Crônica
Tetraparesia

Como escolher o melhor carro para deficiente

Algumas concessionárias têm espaços especiais para atenderem deficientes e orientarem na melhor escolha. Por vezes também acontecem feiras automotivas específicas para esse público, como é o caso da Mobility e Show, que em 2016 reuniu mais de 5.800 visitantes. Em 2017 o evento acontecerá em setembro.

A Revista Nacional de Reabilitação (Reação) faz a lista do Carro do Ano para Pessoas com Deficiência. Trata-se de uma pesquisa de opinião com seus leitores. Em 2016 os vitoriosos foram:

1º Novo Corolla (Toyota) — 17% dos votos
2 º HRV (Honda) / Renegade (Jeep) — 14% dos votos
3º FIT (Honda) / Ecosport (Ford) — 13% dos votos
4º City (Honda) / Spin (GM) / Doblo (Fiat) — 12% dos votos
5º Pajero (Mitsubishi) / SW4 (Toyota) / Cruze (GM) — 10,5% dos votos
6º Etios (Toyota) / Versa (Nissan) / HB 20 Sedan (Hyundai) — 9% dos votos
7º March (Nissan) / Cobalt (GM) / Duster (Renault) — 8,5% dos votos
8º Voyage (VW) / C4 Lounge (Citroen) / Prisma (GM) — 6,5% dos votos
9º C200 (Mercdes-Benz) / Trailblazer (GM) / Civic (Honda) / Fox (VW) / Fox (VW) Fluence (Renault) — 5% dos votos
10º X1 (BMW) / Q3 (Audi) / 2008 (Peugeot) / A3 (Audi) 3% dos votos
11º Outros — 1,5% dos votos