JUSTIÇA MANDA PARQUE BETO CARRERO WORLD CUMPRIR LEI DA MEIA ENTRADA
Direito a pagar metade do valor é garantido mesmo em caso de promoções
Foto: Divulgação/Internet
Por Redação
Foi negado o pedido feito pelo Beto Carrero Word para...
FARMÁCIA POPULAR É OBRIGADA A FORNECER FRALDAS DE GRAÇA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu nessa quinta-feira (14) manter decisão da Justiça Federal que obriga o Programa Farmácia Popular do...
DILMA SANCIONA MAS VETA COTAS NA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO
A presidente da República, Dilma Rousseff, vetou no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão) dispositivos que estabeleciam cotas em instituições de...
REGULAMENTAÇÃO DA LBI GARANTE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TÁXIS E VEÍCULOS ALUGADOS
Imagem: Foto de placa de táxi
Foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Decreto nº 9.762/2019, que regulamenta os artigos 51 e 52 da Lei...
MANIFESTO: EM DEFESA DA “PERSPECTIVA INCLUSIVA” DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE 2008...
O direito de todos à educação é garantido pela Constituição Federal desde 1988.Porém, mesmo depois desse importante marco legal, as escolas brasileiras continuaram por...