CADEIRANTE É INDENIZADO EM R$ 10 MIL POR FALTA DE ACESSIBILIDADE EM EVENTO
Autor da ação precisou de ajuda de terceiros para se locomover em show
TAINÁ JARA
Decisão foi proferida nesta semana - Foto: Divulgação TJMS
A Justiça condenou...
CONCURSOS DEVERÃO TER EDITAIS E PROVAS EM LIBRAS PARA DEFICIENTE AUDITIVO, DEFINE CDH
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Candidatos surdos já partem em desvantagem, argumentou a relatora, Mailza Gomes, ao defender a aprovação do projeto
Da Redação
Deficientes auditivos terão garantia de...
PROJETO DETERMINA QUE PESSOA COM DEFICIÊNCIA TENHA GRATUIDADE NA EMISSÃO OU RENOVAÇÃO DA CNH
Cidadão com deficiência poderá receber os benefícios da gratuidade da CNH
Estão sob análise da Assembleia Legislativa os projetos de lei n° 654/19 e o...
PROPOSTA DETERMINA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA EM BRAILE
O Projeto de Lei 2187/19 determina que as instituições de ensino públicas e privadas expedirão, a pedido do usuário, diplomas e certificados em formato...
DESPESAS COM PRÓTESES, ÓRTESES E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PODERÃO SER DEDUZIDAS DO IR-PROJETO DE LEI...
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Projeto de Lei 1.254/2019, de autoria da senadora Mara Gabrilli, foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Da Redação
As despesas...