PROJETO DETERMINA QUE PESSOA COM DEFICIÊNCIA TENHA GRATUIDADE NA EMISSÃO OU RENOVAÇÃO DA CNH
Cidadão com deficiência poderá receber os benefícios da gratuidade da CNH
Estão sob análise da Assembleia Legislativa os projetos de lei n° 654/19 e o...
PROPOSTA DETERMINA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA EM BRAILE
O Projeto de Lei 2187/19 determina que as instituições de ensino públicas e privadas expedirão, a pedido do usuário, diplomas e certificados em formato...
DESPESAS COM PRÓTESES, ÓRTESES E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PODERÃO SER DEDUZIDAS DO IR-PROJETO DE LEI...
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Projeto de Lei 1.254/2019, de autoria da senadora Mara Gabrilli, foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Da Redação
As despesas...
ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA É OFERECIDA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA CONSEGUIR BENEFÍCIOS – VEJA...
Programa Abrace oferece orientação e auxílio para conseguir acesso à gratuidade no transporte público e para dar entrada no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Por...
BRASIL TEM QUASE 6 MIL PRESOS COM DEFICIÊNCIA E APENAS 11% ESTÃO EM PRISÕES...
Levantamento feito via Lei de Acesso à Informação traça panorama de um perfil invisível da população carcerária e mostra que a punição é dupla...
ÚLTIMOS POSTS
TOM EM… HORA DO CAT ! – BANHEIRO ACESSÍVEL
BANHEIRO ACESSÍVEL
QUADRO 1
Tom está puxando sua cadeira de rodas com força e está com olhar agoniado. Tony, com um ponto de interrogação, está curioso...
