PESSOA COM DEFICIÊNCIA: VEJA COMO EMITIR A CARTEIRA DE IDENTIDADE DIFERENCIADA NO RIO DE...

Carteira de identidade diferenciada e crachá descritivo     O QUE É?   Modalidade gratuita de carteira de identidade civil, destinada a pessoas com deficiência.   Esta carteira de identidade civil...

CADEIRANTE É INDENIZADO EM R$ 10 MIL POR FALTA DE ACESSIBILIDADE EM EVENTO

Autor da ação precisou de ajuda de terceiros para se locomover em show   TAINÁ JARA   Decisão foi proferida nesta semana - Foto: Divulgação TJMS   A Justiça condenou...

CONCURSOS DEVERÃO TER EDITAIS E PROVAS EM LIBRAS PARA DEFICIENTE AUDITIVO, DEFINE CDH

Edilson Rodrigues/Agência Senado Candidatos surdos já partem em desvantagem, argumentou a relatora, Mailza Gomes, ao defender a aprovação do projeto   Da Redação   Deficientes auditivos terão garantia de...

PROJETO DETERMINA QUE PESSOA COM DEFICIÊNCIA TENHA GRATUIDADE NA EMISSÃO OU RENOVAÇÃO DA CNH

 Cidadão com deficiência poderá receber os benefícios da gratuidade da CNH   Estão sob análise da Assembleia Legislativa os projetos de lei n° 654/19 e o...

PROPOSTA DETERMINA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA EM BRAILE

O Projeto de Lei 2187/19 determina que as instituições de ensino públicas e privadas expedirão, a pedido do usuário, diplomas e certificados em formato...

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