Por votação simbólica, os senadores aprovaram projeto da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) que determina transporte segregado para cuidadores de idosos, pessoas com deficiência ou com doenças raras durante a pandemia da covid-19 (PL 2178/2020). O projeto segue para análise dos deputados.
Relatado pelo senador Flávio Arns (Rede-PR), o texto aprovado pelos senadores é uma expansão do original, que previa transporte segregado apenas para acompanhantes de pessoas com deficiência.
O meio de transporte exclusivo deverá abranger, de forma preferencial, veículos que façam o trajeto porta-a-porta, que são adaptados para garantir acessibilidade.
Leia aqui na íntegra o relatório aprovado.
Os Municípios, os Estados, o Distrito Federal e a União ficam autorizados a emitir vouchers conversíveis em dinheiro para o prestador de transporte particular, desde que devidamente credenciados.
Na justificativa, a autora buscou proteger os acompanhantes das pessoas com deficiência para que não sejam vetores de contágio para as pessoas a que assistem. Gabrilli, que é tetraplégica, foi diagnosticada com a covid-19 e está afastada dos trabalhos legislativos desde o dia 19 de maio.
